Informativo

5 de agosto de 2016

Auditoria Trabalhista Almeida&Almeida

Quando falamos em Direito do Trabalho, temos como corriqueiras as aplicações de penalidades dos mais diversos tipos. É comum a imobilização de valores e bens (bloqueios de contas e penhoras), as multas por atraso no pagamento das obrigações, elevadas indenizações e também com autuações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os processos trabalhistas são uma preocupação a mais no dia a dia das empresas e dos empresários.

 

Na imensa maioria das vezes, tais situações estão ligadas ao não cumprimento das obrigações ou da não observância das normas trabalhistas pelos Recursos Humanos das empresas. Isto é causado em grande parte devido à constante mudança e ao difícil entendimento da legislação, ou até mesmo, por falhas na contratação e gestão trabalhista.

 

Além disso, temos o fato de o país estar atravessando uma crise, sendo que somente nos seis primeiros meses de 2016 o aumento na distribuição de demandas trabalhistas foi em média 15% maior do que no mesmo período do ano anterior.

 

Como infelizmente a legislação brasileira e a justiça do trabalho (de maneira geral) ainda são paternalistas, cabe às empresas o ônus da prova, fazendo-se necessário a análise dos métodos, procedimentos adotados e documentos. Diante disso as empresas devem estar preparadas para enfrentar as demandas.

 

Por isso, a importância de um olhar diferente e técnico de uma auditoria trabalhista, a qual consiste em “uma atividade especializada independente e de assessoramento da administração, voltada para o exame e avaliação da integridade, confiabilidade dos sistemas estabelecidos, visando assegurar a observância das políticas, metas, planos, procedimentos, leis, normas e regulamentos”.

 

A auditoria trabalhista nada mais é que uma forma de evitar que a empresa seja prejudicada por falhas processuais, defendendo seus direitos legais e garantindo por meio da análise crítica das práticas na área de trabalhista a correta execução das rotinas.

 

Por ser um trabalho preventivo, serve também para identificação prévia das contingências, com a finalidade de reparação antecipada, objetivando evitar práticas equivocadas continuadasque no futuro venham a ser possíveis demandas trabalhistas ou procedimentos administrativos/fiscais.

 

Podemos elencar alguns dos muitos benefícios que a Auditoria Trabalhista apresente, entre elas:

 

– Análise externa, técnica e isenta que busca apontar práticas que vão de encontro a legislação trabalhista;

– É uma forma de fiscalização interna, sem o riscos de aplicação de penalidades (multas);

– Minimização de Reclamatórias Trabalhistas;

– Evita furtos, desvios , pagamentos indevidos e outras irregularidades;

– Diminuição de erros e prejuízos das rotinas auditadas;

– Prevenção e melhoria da atividade de administração dos funcionários da empresa – aumento de produtividade.

 

Nosso Escritório é especialista na realização do trabalho preventivo de Auditoria Trabalhista, com a finalidade de auxiliar nossos clientes/parceiros a evitar questionamentos na Justiça do Trabalho ou para afastar pagamento de multas em eventuais fiscalizações dos órgãos competentes.

 

Alexandra Malafaia

Sócia e Gerente Jurídica